Processo 417727/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/05/2015 08:51
Autuado em 21/05/2015 08:51
Apensado ao Processo 374398/16 em 20/05/2016 08:25
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1673/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1673/ 2016 Registro com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
20/04/2016 Acórdão   1673/ 2016 Registro com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS
Gestor atual MAIRA HELENA FALKOSKI
Gestor do ato MAIRA HELENA FALKOSKI
Servidor TERESA KAPUSCINSKI
Interessado GILVAN PIZZANO AGIBERT

Juntadas
DataDescrição
22/03/2016 10:07 do Protocolo 228170/16
14/12/2015 12:10 AR do Ofício OCN - 6792/2015 - DP
09/12/2015 10:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 974545/15
11/09/2015 08:59 do Protocolo 721523/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/11/2015 Ofício de Contraditório   6792/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Despacho Processual Diverso nº 1294/2016
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1673/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
16/11/2015 1245 Despacho Processual Diverso nº 3206/2015
20/08/2015 1187 Despacho Processual Diverso nº 2145/2015
18/08/2015 1185 Termo de Distribuição de Processo nº 8327/2015
17/08/2015 1184 Despacho Processual Diverso nº 3428/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2016 14:53 DP  
04/05/2016 16:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1294/2016 -
04/05/2016 14:21 S2C  
02/05/2016 12:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1113/2016 -
26/04/2016 15:42 S2C Acórdão nº 1673/2016 -
05/04/2016 14:11 GCNB  
30/03/2016 15:40 SMPjTC Parecer nº 3896/2016 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro do ato com aplicação de multa cf. DICAP.
03/02/2016 15:16 DICAP Parecer nº 2930/2016 -
12/11/2015 10:00 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 148/2016 -
12/11/2015 10:00 DP Ofício de Contraditório nº 6792/2015 -
09/11/2015 09:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3206/2015 -
21/10/2015 11:48 SMPjTC Parecer nº 13891/2015 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
11/09/2015 11:49 DICAP Parecer nº 10919/2015 -
18/08/2015 10:42 DP  
14/08/2015 08:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2145/2015 -
13/08/2015 10:56 DP Informação nº 17369/2015 -
21/05/2015 08:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3428/2015 -
21/05/2015 08:56 DICAP Instrução nº 636/2015 -

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